Trocas e Devoluções

A Alvoteq busca proporcionar a melhor experiência de compra para seus clientes, comprometendo-se em garantir satisfação plena em todas as etapas do processo.

Com o intuito de estabelecer uma parceria de respeito e confiança, seguindo as definições do Código de Defesa do Consumidor, apresenta-se aqui a Política de Trocas e Devoluções para compras realizadas no Alvoteq:

1. APLICAÇÃO DA POLÍTICA

Esta política é voltada exclusivamente para compras realizadas por meio das plataformas digitais de e-commerce da ALVOTEQ, destinadas a pessoas jurídicas atuantes na cadeia de comercialização, como distribuidoras, lojistas ou outras empresas do setor, doravante denominadas CLIENTE.

Nesse sentido, as condições aqui descritas não se aplicam aos consumidores finais, assim caracterizados pela Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor ou “CDC”) como as pessoas físicas ou jurídicas que adquiram ou utilizem os produtos como destinatário final.

A ALVOTEQ observa estritamente a legislação consumerista. Entretanto, as comunicações relacionadas a direitos assegurados pelo CDC, como o exercício da garantia legal, devem ser feitas conforme nosso Termo de Garantia.

Em todo caso, a ALVOTEQ tem o compromisso de fornecer produtos de qualidade, em conformidade com as especificações acordadas em cada pedido. As solicitações de troca ou devolução por parte de CLIENTE serão analisadas individualmente, com base em critérios técnicos e comerciais, respeitando os termos abaixo descritos.

Ressaltamos que, por se tratar de relação comercial entre empresas (B2B), não se aplica o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do CDC.

2. TROCA POR MOTIVOS COMERCIAIS

Ao receber seu pedido, o CLIENTE deverá examinar imediatamente a embalagem e o conteúdo na presença do entregador para certificar-se de que está em conformidade com o solicitado.

O CLIENTE deverá recusar o recebimento do pedido nas seguintes situações:

• Embalagem aberta, violada ou avariada;
• Produto visivelmente danificado no transporte;
• Divergência entre os itens ou quantidades entregues e o pedido, conforme Nota Fiscal, quando verificável no momento da entrega.

Nesses casos, o motivo da recusa deverá ser obrigatoriamente registrado no comprovante de entrega (canhoto da transportadora), com assinatura e identificação do recebedor.

A ALVOTEQ analisará cada solicitação individualmente e poderá aprovar ou não a substituição do produto avariado ou a concessão de crédito ao CLIENTE, nos seguintes termos:

• Produto em desacordo: Será providenciada a substituição pelo item correto, mediante comprovação da divergência;
• Quantidade divergente: Constatada a diferença entre o pedido e a quantidade entregue (inclusive dos itens acessórios), será realizada a reposição ou ajuste no faturamento, quando possível, após validação interna.

Se a solicitação for aprovada, a ALVOTEQ providenciará a retirada e substituição do produto por outro da mesma espécie, em até 30 (trinta) dias corridos a partir da confirmação e aprovação do processo, não estando incluído o tempo de deslocamento (frete) para a devolução e reposição do produto.

Caso não seja possível a substituição no referido prazo ou em razão de indisponibilidade do produto, a ALVOTEQ poderá, a seu exclusivo critério, substituí-lo por produto superior; conceder abatimento proporcional no valor do pedido ou oferecer crédito para compra futura.

Após o prazo de 48 (quarenta e oito) horas acima estabelecido, quaisquer irregularidades serão tratadas como processo de garantia por fabricação, mediante avaliação técnica.

3. DEFEITOS DE FABRICAÇÃO

Se o produto apresentar defeito de fabricação ou não corresponder às especificações técnicas descritas na ficha do produto, o CLIENTE solicitar o procedimento para devolução direcionada ao SAC: pelo e-mail alvoteq@lavoteq.com.br e seguir o procedimento de troca descrito no item Procedimento Para Solicitação de Troca ou Reposição

4. CONDIÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA TROCA OU DEVOLUÇÃO

Para que a troca ou devolução seja aceita, é necessário que:

• O produto seja devolvido com todos os acessórios, manuais, certificados de garantia e documentos fiscais;
• O produto não tenha sinais de mau uso, armazenamento inadequado, desgaste natural, nem modificações ou alterações de suas características originais, de estrutura ou funcionamento;
• A solicitação seja realizada dentro dos prazos estabelecidos; e
• O produto não tenha sido adquirido em condições promocionais específicas que excluam a possibilidade de devolução ou troca, de acordo com o regulamento;
• Os danos não tenham sido causados por terceiros;
• Os defeitos não decorram de casos fortuitos ou força maior.

5. ATRASOS NA ENTREGA

A ALVOTEQ envidará os melhores esforços para cumprir os prazos de entrega informados. No entanto, em caso de atraso logístico, o CLIENTE será comunicado por e-mail ou telefone, com a nova previsão de entrega.

Se o atraso ultrapassar 5 (cinco) dias úteis além do prazo originalmente informado, o CLIENTE poderá optar por:

• Manter o pedido e aguardar a entrega; ou
• Solicitar o cancelamento do pedido e eventual estorno/reembolso do valor faturado, se aplicável.

6. RESSARCIMENTO DE VALORES

Nos casos em que houver reembolso ao CLIENTE, serão adotadas as seguintes formas, conforme o meio de pagamento utilizado:

• Cartão de Crédito: Estorno na fatura atual ou seguinte;
• Boleto Bancário: Transferência para conta de titularidade do CLIENTE em até 10 (dez) dias úteis;
• Devolução de Frete: O valor do frete será devolvido proporcionalmente, quando aplicável.

7. INFORMAÇÕES IMPORTANTES

Antes de concluir sua compra, é responsabilidade do CLIENTE verificar:

• A descrição completa e ficha técnica do produto;
• A compatibilidade e aplicação desejadas;
• As dimensões, características e especificações técnicas;
• O prazo estimado de entrega;
• A política de garantia do fabricante.